Condeixa, Pombal e Soure distinguidos – “bandeira verde” para política familiar

O Município de Condeixa vai receber, pela primeira vez, a “bandeira verde” do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, integrado numa lista de 76 municípios na qual se mantêm Pombal e Soure, foi hoje divulgado.

Se Condeixa vai receber a distinção pela primeira vez, em Coimbra no próximo dia 27, Pombal e Soure estão entre as 59 autarquias que são agraciadas há três ou mais anos consecutivos, tendo por isso direito a receber a “bandeira palma” do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR).

“O trabalho desenvolvido pelo OAFR pretende reconhecer as boas práticas em matéria de política familiar e distinguir os municípios que investem na construção de uma política integrada de apoio à família”, explica Isabel Paula Santos, responsável do Observatório.

O reforço dos apoios às famílias “é fundamental para a construção de um país sustentável em termos sociais, mas também económicos. Algumas das mais eficazes políticas de apoio às famílias são as de proximidade pelo que as autarquias tem um papel muito importante neste contributo”, evidencia Isabel Paula Santos.

Das 141 autarquias participantes no inquérito do OAFR, 76 são distinguidas na 11.ª edição desta iniciativa, cerca de 25% da totalidade de municípios portugueses. Aquela responsável explica que “este reconhecimento resulta de um inquérito realizado a nível nacional, que este ano contou com um número recorde de adesões: 286 municípios”. No entanto, apenas 141 autarquias concluíram o inquérito, sendo este o número de participantes efectivos.

Os distritos com maior número de autarquias distinguidas foram os distritos de Coimbra (12), Lisboa (8) e Santarém (8).

A 11.ª edição do OAFR cresceu 9% ao nível do número de participantes, passando de 130 para 141 em 2019. No mesmo sentido está o número de municípios distinguidos, que evoluiu de 70 para 76 entidades.

A expectativa de Isabel Paula Santos é na próxima edição “atingir 50% de cobertura nacional, em termos de participações, potenciando as boas experiências em benefício de todos: autarquias e munícipes”.

O OAFR afere dados fornecidos pelos municípios, respeitantes ao ano transacto (a 11.ª edição do OAFR avalia os dados de 2018).

Entre as medidas valorizadas no OAFR estão os apoios ao nascimento (incluindo alimentação dos bebés e fraldas), pagamento de creches e jardim-de-infância, comparticipação de consultas de oftalmologia e apoio à aquisição de óculos, bancos de medicamentos e comparticipação de medicamentos, oferta de vacinação fora do Plano Nacional de Vacinação, cantinas sociais e cantinas escolares abertas durante os períodos de pausas escolares, e transportes escolares gratuitos até ao 12.º ano.

O inquérito do Observatório avalia iniciativas dos municípios em 10 áreas, entre as quais o apoio prestado à maternidade e paternidade, o apoio às famílias com necessidades especiais, medidas de conciliação entre trabalho e família, serviços básicos, educação, habitação, transportes, saúde, cultura, desporto e tempo livre e participação social.

O OAFR foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e tem como principais objectivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as famílias em geral.

Tendo como mecenas a Fundação Millennium BCP, este é o único Observatório nacional que avalia políticas locais com esta abrangência: cobertura territorial e áreas avaliadas.

Jornal Terras de Sicó